CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente Termo e Condições de Uso, doravante denominado simplesmente “Termo” apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por FEELGREAT EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA. -ME, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 23.086.453/0001-88, doravante denominada "BioTreino", disponibilizada através do sítio eletrônico <http://www.biotreino.com.br>.
Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços do BioTreino, doravante nominada "Usuário", deverá aceitar o presente termo e todas as políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DESTE TERMO É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SÍTIO E DE SEUS SERVIÇOS.
O Usuário deverá certificar-se de haver entendido e aceitado todas as condições estabelecidas neste Termo, assim como nos demais documentos incorporados ao mesmo por referência, antes de seu cadastro como Usuário do BioTreino.
OBJETO
Os serviços objeto do presente Termo consistem em colocar a disposição dos Usuários, direta ou indiretamente cadastrados no sítio eletrônico mantido pela BioTreino, de orientação na prática de exercícios físicos, na modalidade de musculação, objetivando a hipertrofia muscular, bem como exercícios aeróbicos, objetivando a melhora de condicionamento e qualidade de vida.
MECÃNICA DA PLATAFORMA
O serviço oferecido pela BioTreino consiste em disponibilizar aos Usuários cadastrados através do sítio http://www.biotreino.com.br ofertas de produtos e/ou serviços por ela disponibilizados.
Os vídeos disponibilizados pela BioTreino relativos aos treinos alimentação individuais, bem como os vídeos de treinamento dos exercícios físicos serão disponibilizados somente na plataforma BioTreino e para clientes regularizados.
Todos os serviços de orientação de exercícios físicos e/ou nutrição serão ministrados por um personal trainer devidamente registrado junto ao respectivo Conselho Profissional e nutricionista devidamente registrado ao respectivo Conselho Profissional regulamentador de sua atividade, sempre por meio online, sendo que referidos serviços serão pagos de forma separada pelo Usuário, sempre vinculado ao seu cadastro junto à BioTreino.
Todas as páginas de divulgação institucional dos serviços prestados pela BioTreino tem cunho meramente demonstrativo e não poderá, sob qualquer forma ou pretexto, ser utilizado pelo Usuário para instruir a prática de seus exercícios físicos.
O profissional técnico presente nos vídeos explicativos dos exercícios físicos não será obrigatoriamente, o personal trainer eventualmente contratado pelo Usuário, por meio dos serviços vinculados ao seu cadastro junto à BioTreino. Não haverá qualquer vínculo ou obrigação de pessoalidade dos profissionais perante o Usuário.
Os serviços a serem prestados pela BioTreino serão prestados, única e exclusivamente, por ambiente eletrônico, contando com canal de dúvidas que poderão ser utilizados pelos Usuários a qualquer tempo, durante a vigência de seu plano contratado, a ser acessado através de chat disponibilizado na plataforma
A BioTreino terá o prazo máximo e nunca superior a 2 (dois) dias úteis, assim entendidos aqueles em que não haja feriados federais, estaduais e municipais do local de sua sede, identificada na forma do presente regulamento, após a solicitação de cadastro e adesão do Usuário, para fins de criação de treino personalizado. O prazo de resposta de dúvidas ou quaisquer questionamentos através do atendimento eletrônico será de, no máximo, 1 (um) dia útil após sua transmissão, pelo Usuário. O Usuário receberá um correio eletrônico com a informação solicitada via sistema, para fins de controle e registro de chamado.
RESPONSABILIDADE DO SITE
A BioTreino é responsável pelo funcionamento da plataforma por ela desenvolvida, única e exclusivamente, em ambiente eletrônico e acessível por meio de computadores e dispositivos móveis, que incluem, mas não se limitam a, telefones móveis, tablets e computadores portáteis, garantindo a prestação dos serviços descritos na forma do presente regulamento.
A BioTreino não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os Usuários possam incorrer em virtude de sua utilização da Plataforma, ou ainda, de situações que estejam fora do controle da BioTreino, contanto que não fique demonstrada a sua responsabilidade. Para tanto, exemplifica-se as seguintes situações, mas sem se limitar a:
Pelos cadastros que não forem realizados por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos dos usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior e motivos não imputáveis à BioTreino;
Por qualquer inaptidão do Usuário em se conectar à internet para transmissão dos dados necessários ao seu cadastro e informação de seus dados pessoais, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros aos sistemas das operadoras de celulares;
Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de telefonia móvel e de internet;
Por acessos ilícitos de qualquer espécie causados em virtude do acesso ao site ou por impossibilidade de acessá-lo, sendo que a BioTreino envidará todos os esforços, incluindo aplicativos de segurança virtual, para reduzir eventuais situações imprevistas.
Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema na ocorrência de casos fortuitos ou motivos de força maior, e ainda, no caso de participação por meio da internet, por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do participante em relação a seu login e senha pessoal e intransferível.
Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos produtos e/ou serviços objeto do presente termo, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a BioTreino não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
Ao adquirir um produto e/ou serviço através do sítio da BioTreino, o Usuário declara conhecer as condições de uso, pagamento, acesso e prazo de validade destes.
O sítio da BioTreino e o conteúdo nele disponível poderão conter links para outros sítios sem qualquer relação ou ligação com a BioTreino. O acesso de eventuais links através do sítio é realizado por livre e inteira opção do Usuário e sob sua única e exclusiva responsabilidade.
A BioTreino envidará seus melhores esforços para manter o sigilo e segurança das informações armazenadas dos Usuários, porém, caso não seja possível devido a intervenção de terceiros alheios ao seu controle, fará seus melhores esforços para mitigar os danos eventualmente causados ao Usuário.
Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados da BioTreino importará no ajuizamento de Ação Judicial em face do violador.
A BioTreino não se responsabiliza pelo acesso por menores de idade ao conteúdo presente no seu sítio, sendo responsabilidade de seus responsáveis legais exercer o controle adequado sobre suas atividades ou implementar ferramentas de controle de uso de Internet com o objetivo de evitar (i) o acesso a matérias ou conteúdo não destinados para menores de idade, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a previa autorização dos responsáveis legais.
O Usuário ao entender e aceitar o presente termo autoriza expressamente a BioTreino a manter em seu cadastro as informações fornecidas pelo Usuário, bem como autoriza a fornecer as informações constantes de referido cadastro (i) à autoridades públicas que as solicitarem conforme permitido pela legislação em vigor e (ii) à seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer melhores condições de promoções e/ou conteúdos ao Usuário. Ademais, o Usuário permite expressamente à BioTreino coletar informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos e perfis de usuários afim de orientação publicitária.
Ao entender e aceitar o presente termo o Usuário se compromete a comunicar a BioTreino por meio do formulário de contato constante no sítio da BioTreino qualquer ocorrência relacionada aos seus dados cadastrais e/ou serviço adquirido, tais como o extravio, perda, furto ou roubo das senhas de acesso, imediatamente após o conhecimento do fato. Até o momento em que efetivamente comunicar a BioTreino tais ocorrências, o Usuário será o único responsável pelos gastos e/ou prejuízos decorrentes da sua eventual utilização por terceiros, não tendo a BioTreino qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes de tais fatos. A BioTreino está isento também de qualquer penalidade e/ou ressarcimento referente à perda e/ou uso indevido do serviço, cuja responsabilidade de uso é integralmente do Usuário.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O Usuário está ciente de a BioTreino recomenda a realização de consulta com médico especialista antes de proceder ao início e(ou) modificação de suas atividades físicas, especialmente na hipótese de sua prévia ciência de qualquer situação clínica impeditiva da plena realização de atividades físicas, assumindo, por consequência, completa responsabilidade por qualquer atividade física praticada sem o atendimento de tal recomendação.
O Usuário deverá, por si ou por profissional adequado, escolher o local para a realização dos treinos por ele acessados por meio da Plataforma e que serão disponibilizados durante o prazo de vigência do plano escolhido.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão "BioTreino" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços por ela prestados, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da BioTreino e, assim sendo, estão protegidos pelas leis e tratados internacionais – em que o Brasil é signatário - de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo sob autorização expressa da BioTreino.
Todo o conteúdo disponibilizado pela BioTreino, que inclui, mas não se limita, ao seu material institucional, materiais de treinamento e matérias científicas foram criados pela BioTreino ou por terceiro cedente dos direitos intelectuais do material por ela contratado.
O sítio da BioTreino poderá elencar links de outros sítios sem que estes sejam de propriedade ou operados pela BioTreino. Não possuindo controle sobre esses sites, o BioTreino não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sítios não implica em relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da BioTreino para com esses sítios e seus conteúdos.
Ademais, é também vedada a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública, uso indevido do conteúdo do sítio da BioTreino e/ou qualquer outra ação que possa configurar uma infração à legislação internacional e/ou brasileira em vigor em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, sem a prévia e expressa autorização por escrito da BioTreino.
A BioTreino informa que não concede licença ou autorização implícita sobre os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionada direta ou indiretamente com o conteúdo e ferramentas incluídas em seu sítio.
Qualquer violação do disposto nesta cláusula constituirá infração de direitos de propriedade intelectual e sujeitará ao infrator às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.
CONTEÚDO DO SITE
O sítio da BioTreino, devidamente disponibilizado através da URL http://www.biotreino.com.br contém serviços e/ou produtos destinados apenas e tão somente a pessoas absolutamente capazes no âmbito civil.
A BioTreino pode, a seu exclusivo critério, oferecer serviços adicionais e complementares ao plano contratado, sem qualquer custo, podendo aquele ser cancelado a qualquer tempo, na medida em que caracteriza-se como mera bonificação concedida.
ALCANCE DOS SERVIÇOS
Este termo não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a BioTreino e o Usuário. A BioTreino não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros não vinculados a BioTreino.
A BioTreino também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no sítio da BioTreino ; ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
Os Usuários não poderão atribuir a BioTreino nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou devido a falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da BioTreino.
CADASTRO
Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
A BioTreino não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer hipotese, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
A BioTreino se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
A BioTreino não fornecerá acessórios específicos que incluem, mas não se limitam, a extensores, colchonetes, anilhas e caneleiras, para os exercícios que eventualmente possam ser praticados fora do ambiente de uma academia de musculação, devendo o Usuário adquiri-los às suas expensas.
O Usuário tem o dever de informar corretamente os dados requeridos pela plataforma disponibilizada pela BioTreino, responsabilizando-se por sua exata inclusão, de acordo com documentos idoneamente aceitos, que incluem, mas não se limitam a indicação precisa de seu: nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, endereço de residência, data de nascimento e demais informações necessárias à composição da avaliação de seu perfil físico.
Caso a BioTreino decida validar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou, ainda, caso o Usuário se furte ou se negue a enviar a documentação requerida, a BioTreino poderá suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas administrativas e civis.
Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as aquisições das ofertas feitas pelo Usuário junto ao sítio da BioTreino, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
O Usuário acessará sua conta através do correio eletrônico e senha fornecidos no momento de seu cadastro e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O Usuário compromete-se a notificar a BioTreino imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, alienação, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da BioTreino.
O Usuário, se pessoa física, declara ser absolutamente capaz perante a lei brasileira e, portanto, ser plenamente capaz para se vincular a este termo, acatar e cumprir com suas disposições. O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposições supra mencionadas.
O Usuário expressamente aceita que a BioTreino e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao Usuário mensagens de e-mail ou de SMS de caráter meramente informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos serviços contratados pelo Usuário e que venham a ser disponibilizados no sítio eletrônico, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas e novidades de seus sítios. Caso o Usuário não deseje receber as referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio no próprio sítio da BioTreino.
PAGAMENTO, CANCELAMENTO E MIGRAÇÃO
A aquisição da oferta se dará através da prestação de serviço de empresa responsável pela gestão dos pagamentos.
A BioTreino não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável pela gestão dos pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente das ações da BioTreino, de forma autonoma e independente.
A BioTreino não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão dos pagamentos funcionará livre de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou demais imperfeições.
As informações de cunho financeiro, que inclui os dados relativos ao cartão de crédito utilizado para o pagamento do valor relativo aos serviços prestados pela BioTreino são armazenados diretamente com a administradora de pagamento Superlógica Tecnologias Ltda (CNPJ 04.833.541/0001-51) e adquirente de cartões de crédito Cielo S.A. (CNPJ 01.027.058/0001-91), não possuindo a BioTreino qualquer vinculação ou responsabilidade pela utilização indevida de tais dados pela administradora, que mantem independência administrativa, operacional e financeira de suas atividades.
A BioTreino garante que o valor pago pelo Usuário, relativo às mensalidades do serviço, será mantido inalterado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados de sua efetiva contratação. O valor da mensalidade do serviço poderá ser alterado a qualquer momento, sem prévio aviso, sendo que a partir do momento de sua efetiva contratação, o Usuário fará jus ao benefício previsto nesta cláusula.
O cancelamento é gratuito para planos Mensais, e pode ser solicitado até 10 dias antes do vencimento da próxima cobrança sob qualquer pretexto ou hipótese e sua efetivação será realizada imediatamente caso não existam pendências financeiras. Para os planos "Semestral", "Trimestral" e "Anual" é cobrada uma taxa no valor de 30% do saldo dos meses remanescentes. O cancelamento não invalida a cobrança liquidada referente ao mês de solicitação. A partir do momento da efetivação do cancelamento, os serviços permanecerão sendo prestados livremente até o final daquele mês.
O valor da mensalidade, à exceção do mês no qual for efetuado o cadastro do Usuário, será debitado mensalmente, mediante quitação de boleto bancário a ser expedido pela BioTreino, encaminhado ao correio eletrônico informado pelo Usuário e que estará disponível mediante acesso, a qualquer tempo, na plataforma BioTreino ou mediante lançamento em cartão de crédito informado quando de seu cadastro.
Para a modalidade de pagamento por intermédio de boleto bancário: i) a liberação dos serviços será autorizada, via sistema, após a confirmação de sua efetiva compensação bancária; ii) Para os meses subsequentes, na eventualidade de o Usuário não efetuar o pagamento do valor mensal até a data de vencimento do boleto, o serviço e acesso aos respectivos vídeos e treinamentos serão temporariamente bloqueados até a confirmação do pagamento da parcela inadimplida e iii) É de inteira responsabilidade do Usuário confirmar o recebimento do boleto bancário enviado pela BioTreino ao correio eletrônico cadastrado pelo Usuário, emitindo, se o caso, o respectivo boleto através da Plataforma BioTreino até a data do vencimento da parcela.
Para a modalidade de pagamento por intermédio mediante lançamento via cartão de crédito: i) Todas as informações prestadas pelo Usuário na Plataforma BioTreino são protegidos, mediante criptografia de dados, com garantia de confidencialidade prestada pela Cielo S.A. (CNPJ 01.027.058/0001-91); ii) o valor relativo às mensalidades serão debitados automaticamente no cartão de crédito informado pelo Usuário no momento de seu cadastro; iii) a plataforma BioTreino realizará 5 (cinco) tentativas de lançamento do valor relativo às mensalidades e caso não haja a aprovação pela administradora do cartão de crédito informado pelo Usuário, os serviços serão temporariamente bloqueados até a confirmação do pagamento da parcela inadimplida e iv) O usuário poderá, a qualquer momento, e sem qualquer penalidade, alterar os dados relativos ao cartão de crédito a ser utilizado para pagamento das mensalidades. A partir do momento da alteração, as mensalidades futuras serão debitadas no cartão de crédito informado, podendo haver cobrança pro-rata (proporcional) no cartão anterior e atual utilizados.
Não haverá o reembolso do valor pago pelo Usuário e relativo à serviços que, postos à sua disposição pela BioTreino, não forem utilizados pelo Usuário sob qualquer hipótese ou pretexto.
O usuário com assinatura do plano Mensal possibilita migração para os demais planos disponíveis na opção "Conta" e "Migrar" através da plataforma web. Caso o início do contrato tenha iniciado até 15 dias antes da data de solicitação de migração, o valor já pago será convertido em crédito de valor no plano a ser migrado. Caso seja posterior o crédito será proporcional aos dias utilizados no mês corrente.
GARANTIA E REEMBOLSO
A BIOTREINO possui uma garantia de 30 dias para planos de Personal Trainer ou Combo onde o cliente poderá solicitar reembolso de 100% do valor caso não note nenhuma modificação em seu corpo após a entrega do primeiro programa de treinos pelo profissional alocado para atendimento.
Para que o reembolso seja aprovado o cliente deve assumir as seguintes responsabilidades:
Caso o cliente não tenha qualquer mudança em seu corpo mesmo atendendo aos requisitos acima, o próprio deve entrar em contato com a BIOTREINO em até 35 dias corridos após a entrega do programa de treinos pelo endereço de e-mail contato@biotreino.com.br e solicitar o reembolso integral, informando o seu nome completo, e-mail de cadastro e dados bancários para reembolso.
A equipe de BIOTREINO fará uma breve checagem dos pré-requisitos listados acima e caso esteja dentro dos conformes o reembolso será efetuado por meio de transferência bancária, na conta informada pelo cliente em até 5 dias após a confirmação do reembolso.
PROMOÇÕES
Indique um amigo: O cliente que indicar algum amigo por meio da promoção oficial (botão localizado no "menu" do painel do cliente) e este assinar algum plano da Biotreino, será creditado o valor de R$15,00 (quinze reais) para cada assinatura conquistada. O crédito é disponilizado em forma de desconto na mensalidade do mês seguinte para os planos com mensalidades/parcelados ou em dias a mais de serviço (proporcional ao valor mensal do plano atual do cliente) para as demais formas de pagamento.
A apuração de assinaturas conquistadas por indicaçõeso será feita semanalmente e a Biotreino alertará cada cliente sobre o crédito conquistado.
PENALIDADES
Sem prejuízo de outras medidas, a BioTreino poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste termo; (ii) se descumprir com seus deveres de Usuário; (iii) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; (iv) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; (vi) se o Usuário manter um cadastro duplicado; e (v) se a BioTreino entender que eventuais publicações ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou à própria BioTreino ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas os serviços serão automaticamente cancelados. A BioTreino reserva-se no direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.
LEGISLAÇÃO E FORO
Este termo e quaisquer outras políticas e informações divulgadas pela BioTreino em seu sítio estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.
Todos os itens deste termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro do domicílio do Usuário, nos termos da Lei Federal 8.078/90.
A incapacidade da BioTreino em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula deste termo não representa a renúncia deste direito ou cláusula.
Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição do presente termo vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexigibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
O presente termo é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação pelo Usuário, na forma do presente. O Usuário poderá dar por findo o presente a qualquer tempo e independentemente de motivo, mediante contato coma BioTreino através do formulário de contato constante em seu sítio eletronico, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia. Neste caso, o presente termo será rescindido no último dia do mês civil em que o Usuário contatar a BioTreino.
A BioTreino poderá dar por findo o presente termo, a qualquer tempo e independentemente de motivo ou aviso dirigido ao Usuário, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia.
MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO
A BioTreino poderá alterar, a qualquer tempo, este termo, visando seu aprimoramento e melhoria nos serviços prestados. O novo termo entrará em vigor a partir de sua publicação no sítio da BioTreino. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o novo termo. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo termo.
Ao aceitar este termo o Usuário declara ter lido, entendido e aceito integralmente – sem qualquer reserva – o mesmo que tem por partes o Usuário e a BioTreino.
O presente regulamento foi constituído em atendimento às disposições legais existentes na data de sua elaboração, podendo ser revisado, alterado, substituído a qualquer tempo, comprometendo-se a BioTreino a informar aos Usuários sobre o término da vigência ou modificação das clausulas do presente regulamento ou de sua substituição.
Ainda, ao aceitar este termo o Usuário declara absolutamente capaz perante as Leis da República Federativa do Brasil.
Caso o Usuário não esteja plena ou parcialmente de acordo com este termo, o mesmo não deverá utilizar o sítio da BioTreino.
São Paulo, novembro de 2020.